Termos e Condições de Venda
Devoluções e Reclamações
O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução e/ou reclamação de eventuais defeitos (exceto desgaste habitual do produto).
Para o efeito, a devolução/reclamação deverá ser formalizada através de email remetido para o endereço apoiocliente@scarpin.pt. Na exposição, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua devolução/reclamação mencionando sempre o número da encomenda e os dados com que efetuou a encomenda/compra.
A equipa de suporte ao site https://scarpin.pt/, coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nos casos de defeito da mercadoria a SCARPIN os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.
Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da SCARPIN, a devolução será aceite, apenas após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela SCARPIN) e dos custos de transporte da devolução. Em consequência a SCARPIN reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/ acessórios/ complementos).
Registo e proteção de dados pessoais
Dos clientes que efetuem encomendas através do website https://scarpin.pt/, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contactos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.
O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Cliente.
Os serviços assegurados pela SCARPIN respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, pelo que os dados pessoais fornecidos pelos Clientes são recolhidos pela SCARPIN com a exclusiva finalidade de gestão da conta dos Clientes, faturação, comunicação com os Clientes, análises estatísticas e ações de marketing direto, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais de cada Cliente.
O Cliente autoriza expressamente a SCARPIN a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando os seguintes contatos:
Serviço de Apoio ao Cliente:
Morada: Av. 25 de Abril, 672 Edifício Alvorada | 2750-512 Cascais
Tel. +351 919 959 717
Email: apoiocliente@scarpin.pt
Condições de Serviço
1. Propriedade do Site
Maria da Graça Nunes de Carvalho & Filhos Lda
NIF: 501562737
Morada: Av. Piemonte, 56 Fração F | 2765-438 Estoril PORTUGAL
Tel. +351 969 059 717
Email: scarpin@scarpin.pt
2. Disposições Gerais
A utilização da Loja Online implica a aceitação integral e sem reservas de todas as disposições integrantes dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade, vigentes em cada momento que aceda à Loja Online. Os presentes Termos e Condições regulam exclusivamente os contratos de compra e venda celebrados através da Loja Online SCARPIN entre o Consumidor Final (doravante também «Utilizador») e SCARPIN, (adiante apenas «SCARPIN»), bem como qualquer outra transação comercial efetuada através da Loja Online.
Caso não esteja de acordo com qualquer das disposições de ambos os documentos, não deverá aceder ou utilizar a Loja Online.
A SCARPIN pode, a qualquer momento, alterar, parcial ou integralmente, os presentes Termos e Condições, pelo que se recomenda a sua consulta previamente a qualquer utilização da Loja Online.
3. Condições Gerais de Venda
O presente texto define o funcionamento da Loja Online e explicita as suas condições de venda. A Loja Online SCARPIN é um site de comércio eletrónico dedicado à venda de calçado e acessórios. A venda de produtos na Loja Online da SCARPIN só é permitida a maiores de 18 anos, capazes de legalmente celebrarem contratos.
O SCARPIN é a pessoa coletiva responsável pela venda no site https://scarpin.pt/, sendo que a celebração de contratos de compra e venda através da Loja Online estão apenas disponíveis para Consumidores Finais.
Nos termos da Lei 24/96, de 21 de julho, considera-se Consumidor Final todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, pelo que não destinados à revenda.
A SCARPIN reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda realizada por quem não seja Consumidor Final, ou que não esteja em conformidade com os presentes Termos e Condições.
Os produtos apresentados no catálogo online estão limitados ao stock existente. No caso de indisponibilidade de algum artigo a SCARPIN informará o Cliente. Para alguns produtos, devidamente identificados, a encomenda poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.
4. Apoio ao Cliente
Em caso de dúvida, ou quaisquer questões que queira colocar relacionadas com a venda de produtos através da Loja Online, ou caso pretenda apresentar uma reclamação, pode fazê-lo através do endereço de correio eletrónico: apoiocliente@scarpin.pt ou pelo telefone (+351) 919 959 717 de 2ª a 6ªfeira entre as 10:00 e as 19:00 (GMT). Pode ainda fazê-lo através de correspondência a enviar para a seguinte morada:
Av. 25 de Abril, 672 Edifício Alvorada | 2750-512 Cascais PORTUGAL
Quando visita a Loja Online ou dirige um e-mail a SCARPIN está a comunicar por via eletrónica. Desta forma, o Utilizador aceita que, para efeitos do presente Contrato, quaisquer comunicações por parte da SCARPIN serão também promovidas por via eletrónica, satisfazendo assim estas declarações todas as exigências legais inerentes à forma escrita. Este facto não limita os seus direitos legais, nomeadamente enquanto consumidor.
5. Preços e produtos
Os produtos propostos para venda são os que constam do catálogo online disponível em https://scarpin.pt. Estes produtos são descritos e apresentados com a maior exatidão possível. As fotografias são ilustrativas, pelo que se recomenda a consulta detalhada das características do produto.
Os preços constantes do catálogo do site https://scarpin.pt encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição, a que acrescerão os custos com os respetivos portes aplicáveis. Os preços e especificações dos produtos contidos neste site podem ser alterados pela SCARPIN, sem qualquer aviso prévio.
6. Entrega da encomenda e custos de envio
Todas as encomendas confirmadas pela SCARPIN serão entregues por um transportador externo na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda. O prazo previsto de entrega após confirmação da encomenda é de 3 a 5 dias úteis para Portugal Continental, 5 a 7 dias úteis para Espanha Continental e 15 dias úteis para as Regiões Autónomas e o resto do Mundo.
No caso de rutura de stock, o cliente será contactado por email sobre a nova data prevista de entrega, podendo manter ou cancelar a encomenda.
Informação adicional quanto aos prazos previsíveis de entrega poderá ser solicitada através do endereço de email apoiocliente@scarpin.pt.
Os custos de envio a cargo do Cliente são calculados tendo em conta o peso da mercadoria e serão adicionados à encomenda antes da finalização da mesma.
7. Formas de pagamento
O Cliente pode pagar a sua compra através de Referência Multibanco (referências válidas por 5 dias após colocação da encomenda), MB WAY, cartão de crédito e Paypal.
8. Cancelamento da encomenda
O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela SCARPIN. A desistência da encomenda deverá ser formalizada através de email remetido para o endereço apoiocliente@scarpin.pt.
O Cliente deverá mencionar os mesmos dados do ato da encomenda, sob pena de ineficácia da desistência.
9. Não aceitação da encomenda
A SCARPIN reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, informando o Cliente, nos seguintes casos:
- a) Rutura de stock;
- b) Indisponibilidade do artigo;
- c) Caso a SCARPIN considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.
10. Devoluções e Reclamações
O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução e/ou reclamação de eventuais defeitos (exceto desgaste habitual do produto).
Para o efeito, a devolução/reclamação deverá ser formalizada através de email remetido para o endereço apoiocliente@scarpin.pt. Na exposição, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua devolução/reclamação mencionando sempre o número da encomenda e os dados com que efetuou a encomenda/compra.
A equipa de suporte ao site https://scarpin.pt/, coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nos casos de defeito da mercadoria a SCARPIN os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.
Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da SCARPIN, a devolução será aceite, apenas após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela SCARPIN) e dos custos de transporte da devolução. Em consequência a SCARPIN reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos).
11. Limitação da responsabilidade
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à devolução nos termos do ponto 10.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto para informação detalhada.
12. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no site https://scarpin.pt/ são da exclusiva propriedade da SCARPIN e, por tal, estritamente reservados à SCARPIN e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site https://scarpin.pt/ ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site https://scarpin.pt/ estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.
13. Registo e proteção de dados pessoais
Dos clientes que efetuem encomendas através do website https://scarpin.pt/, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contactos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.
O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Cliente.
Os serviços assegurados pela SCARPIN respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, pelo que os dados pessoais fornecidos pelos Clientes são recolhidos pela SCARPIN com a exclusiva finalidade de gestão da conta dos Clientes, faturação, comunicação com os Clientes, análises estatísticas e ações de marketing direto, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais de cada Cliente.
O Cliente autoriza expressamente a SCARPIN a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando os seguintes contatos:
Serviço de Apoio ao Cliente
Morada: Av. 25 de Abril, 672 Edifício Alvorada | 2750-512 Cascais PORTUGAL
Email: apoiocliente@scarpin.pt
Entrega da encomenda e custos de envio
Todas as encomendas confirmadas pela SCARPIN serão entregues por um transportador externo na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda.
O prazo previsto de entrega após confirmação é de 3 a 5 dias úteis para Portugal Continental, 5 a 7 dias úteis para Espanha Continental e 15 dias úteis para as Regiões Autónomas e o resto do Mundo.
No caso de rutura de stock, o cliente será contatado por email sobre a nova data prevista de entrega, podendo manter ou cancelar a encomenda. Informação adicional quanto aos prazos previsíveis de entrega poderá ser solicitada através do endereço de email apoiocliente@scarpin.pt.
Os custos de envio a cargo do Cliente são calculados tendo em conta o peso da mercadoria e serão adicionados à encomenda antes da finalização da mesma.
Termos Legais
Propriedade do Site:
Maria da Graça Nunes de Carvalho& Filhos Lda
NIF: 501562737
Morada: Av. Piemonte, 56 Fração F | 2765-438 Estoril PORTUGAL
Email: scarpin@scarpin.pt
Disposições Gerais
A utilização da Loja Online implica a aceitação integral e sem reservas de todas as disposições integrantes dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade, vigentes em cada momento que aceda à Loja Online. Os presentes Termos e Condições regulam exclusivamente os contratos de compra e venda celebrados através da Loja Online SCARPIN entre o Consumidor Final (doravante também «Utilizador») e SCARPIN, bem como qualquer outra transação comercial efetuada através da Loja Online.
Caso não esteja de acordo com qualquer das disposições de ambos os documentos, não deverá aceder ou utilizar a Loja Online.
A SCARPIN pode, a qualquer momento, alterar, parcial ou integralmente, os presentes Termos e Condições, pelo que se recomenda a sua consulta previamente a qualquer utilização da Loja Online.